Garantia Tesla em Portugal: quantos anos cobre a bateria, o motor e a carroçaria

Um Tesla novo comprado em Portugal tem três garantias sobrepostas, com prazos diferentes: 4 anos ou 80 000 km para o veículo em geral, 8 anos para a bateria e o motor — até 192 000 km nas versões Long Range e Performance —, e 12 anos para a carroçaria contra perfuração por ferrugem, segundo o documento de garantia da Tesla para a Europa fonte. A estes prazos comerciais soma-se ainda uma garantia legal portuguesa de 3 anos, que existe independentemente da marca do carro. É esta sobreposição, raramente explicada em conjunto, que este artigo organiza.

A Garantia Limitada do Veículo Básico e a da bateria

A Garantia Limitada do Veículo Básico cobre a reparação ou substituição de peças com defeito de material ou de fabrico, durante 4 anos ou 80 000 km, o que ocorrer primeiro fonte. Os cintos de segurança e o airbag têm uma garantia à parte, de 5 anos ou 100 000 km. A bateria e o motor (Battery and Drive Unit) têm a cobertura mais longa e mais valiosa: 8 anos ou 160 000 km num Model 3 ou Model Y Standard ou Standard Range Plus, e 8 anos ou 192 000 km num Model 3 ou Model Y Long Range ou Performance, consoante o que ocorrer primeiro; no Model S e no Model X, o limite sobe para 240 000 km fonte. Em todos os casos, a Tesla garante uma retenção mínima de 70% da capacidade da bateria ao longo do período de garantia: se a bateria cair abaixo desse limite antes do prazo terminar, a reparação ou substituição está coberta fonte.

O que a garantia da bateria não cobre

O documento da Tesla é explícito num ponto que gera confusão: a perda gradual de energia ou de potência da bateria, só por efeito do tempo ou do uso normal, não está coberta por esta garantia, exceto quando essa perda faz cair a capacidade abaixo dos 70% garantidos fonte. Por outras palavras: perder autonomia com os anos é esperado e normal, e só se torna um caso de garantia se a perda ultrapassar o limiar de 70%. A garantia da bateria e do motor também não cobre danos resultantes de acidente, de abertura ou intervenção na bateria por pessoal não certificado pela Tesla, de descarga total do veículo sem recarregar nas duas semanas seguintes, nem a exposição direta da bateria ao fogo fora dos casos de incêndio coberto fonte. A garantia da carroçaria contra ferrugem, por 12 anos e sem limite de quilómetros, cobre apenas a perfuração do painel por um defeito de material ou de fabrico que se desenvolve de dentro para fora — não cobre corrosão superficial causada por uma pedra ou um risco fonte.

A garantia legal portuguesa, que não depende da Tesla

Paralelamente à garantia comercial da Tesla, qualquer bem móvel novo comprado a um profissional em Portugal, incluindo um automóvel, está sujeito à garantia legal de conformidade do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que fixa esse prazo em 3 anos a contar da data de entrega ao consumidor fonte. Esta garantia é mais curta do que a garantia da bateria da Tesla, mas cobre uma coisa diferente: uma falta de conformidade do veículo com o que foi contratado, não apenas os defeitos de material ou de fabrico previstos no documento da Tesla. Se o problema se manifestar nos primeiros dois anos após a entrega, a lei presume que já existia nessa data, cabendo ao vendedor provar o contrário; entre o segundo e o terceiro ano, inverte-se o ónus, e passa a ser o comprador a ter de demonstrar que o defeito já vinha de origem fonte.

As duas garantias não se substituem uma à outra, podem ser acionadas em paralelo, e cada uma segue o seu próprio processo: a garantia Tesla é pedida diretamente à Tesla, através de um Centro de Assistência, enquanto a garantia legal de conformidade é uma responsabilidade do vendedor profissional perante o consumidor, nos termos gerais do Decreto-Lei n.º 84/2021. Para um proprietário de Tesla em Portugal, a consequência prática é simples: um problema de fabrico detetado no primeiro ou segundo ano pode, em teoria, ser reclamado por qualquer uma das duas vias, mas só a garantia da bateria continua a cobrir uma perda de capacidade abaixo de 70% depois do terceiro ano, até ao limite de 8 anos ou da quilometragem aplicável.

A garantia é transferível, e como se aciona

Quem compra um Tesla em segunda mão em Portugal não perde a garantia do fabricante: o documento da Tesla prevê que a garantia se transfere, sem custo, para qualquer comprador seguinte dentro do prazo e da quilometragem ainda não esgotados, bastando que o veículo continue registado na região de garantia onde foi vendido e entregue pela primeira vez pela Tesla — a Europa, no caso de um Tesla comprado em Portugal fonte. Na prática, um Model 3 com 5 anos e 70 000 km ainda tem, para quem o compra em segunda mão, 3 anos ou 90 000 km por cumprir na garantia da bateria, consoante o que ocorrer primeiro.

Para acionar a garantia, o proprietário tem de notificar a Tesla dentro do prazo aplicável e levar o veículo, por sua conta — exceto quando a Tesla assume o reboque —, a um Centro de Assistência Tesla durante o horário normal de funcionamento fonte. É preciso ter à mão o número de identificação do veículo (VIN), a quilometragem atual e uma descrição do problema; o VIN está visível no canto superior do tablier, do lado do condutor, junto ao para-brisas. A reparação ou substituição de uma peça coberta é feita sem custo para o proprietário, com peças novas, recondicionadas ou remanufaturadas, à escolha da Tesla — e qualquer peça substituída ao abrigo da garantia fica, salvo disposição em contrário, propriedade da Tesla fonte. O documento lembra ainda que a substituição de uma bateria em garantia não tem de deixar o veículo como novo: a peça de substituição só tem de ter, no mínimo, a capacidade que a bateria original devia ainda garantir nessa fase da garantia, tendo em conta a idade e a quilometragem do carro — não a capacidade de uma bateria de fábrica.

Vale ainda notar o que a garantia da Tesla deixa, deliberadamente, fora do seu âmbito: uma atualização de software que reduza o desempenho da bateria não é coberta por esta garantia, mesmo que o proprietário sinta essa perda como um defeito fonte. É outra linha divisória útil para quem compara as duas garantias: a legal protege a conformidade com o que foi vendido, a da Tesla protege especificamente os defeitos de material e de fabrico listados no seu próprio documento, e nenhuma das duas cobre tudo o que pode acontecer a um Tesla ao longo da sua vida útil.