Condução autónoma Tesla em Portugal: o que muda com a votação europeia de 6 de outubro

A Chéquia tornou-se, a 21 de setembro, o sétimo país da União Europeia a homologar o FSD Supervisionado da Tesla para testes em estrada fonte, juntando-se aos Países Baixos, à Lituânia, à Estónia, à Dinamarca, à Bélgica e à Eslovénia. Portugal continua fora dessa lista fonte, mas a pressão para mudar isso chegou ao Parlamento: a Iniciativa Liberal pede ao Governo que autorize já testes da tecnologia, antes da votação europeia marcada para 6 de outubro, que pode abrir o sistema a toda a União fonte.

Sete países já dizem sim ao FSD Supervisionado

A aprovação checa, anunciada a 21 de setembro, junta-se a uma lista que começou nos Países Baixos, a 10 de abril, primeiro país da UE a homologar o sistema, seguidos pela Lituânia (20 de maio), pela Estónia (29 de maio), pela Dinamarca (9 de junho), pela Bélgica (10 de junho) e pela Eslovénia (7 de setembro) fonte. Ao todo, são já 7 países a autorizar testes em estrada do FSD Supervisionado, um sistema de assistência à condução de nível 2, em que o condutor continua legalmente responsável e tem de se manter atento, pronto a retomar o controlo a qualquer momento. A 4 de setembro, a Razão Automóvel contava apenas cinco países aprovados fonte; a lista cresceu duas vezes desde então, sem que Portugal tenha avançado, até hoje, com um pedido equivalente ao das autoridades neerlandesas, checas ou eslovenas.

O que exige a votação de 6 de outubro

A votação está marcada para 6 de outubro, no Comité Técnico de Veículos a Motor (TCMV), o órgão que decide se a homologação concedida pelos Países Baixos passa a valer, de forma automática, em toda a União Europeia. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de 15 dos 27 Estados-membros, representando pelo menos 65 % da população da União fonte. Com sete países já convertidos, e cerca de 12 % da população europeia coberta, a votação continua longe do limiar exigido fonte. Se a proposta passar, cada Estado-membro deixa de poder decidir isoladamente: o FSD Supervisionado ficaria disponível, ao mesmo tempo, em todos os países da União, incluindo Portugal. Se falhar, a decisão continua a depender de cada país pedir e obter, um a um, o reconhecimento da homologação neerlandesa, como aconteceu até agora com a Lituânia, a Estónia, a Dinamarca, a Bélgica, a Eslovénia e a Chéquia.

Em Portugal, a pressão política antes do voto

É neste contexto que a Iniciativa Liberal apresentou, a 9 de setembro, um projeto de resolução a pedir ao Governo que, em coordenação com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), promova a autorização para testes da tecnologia da Tesla já homologada pelos reguladores neerlandeses, e que vote a favor da extensão a toda a União na reunião de 6 de outubro fonte. O partido invoca o exemplo de países como a França, a Bélgica e a Dinamarca, que autorizaram testes em estrada antes mesmo de uma decisão europeia definitiva. Até hoje, o Governo não tornou pública uma posição sobre o pedido, e Portugal continua a não figurar na lista de países onde o FSD Supervisionado pode circular fonte. Para um proprietário português que já paga o pacote FSD, isso significa continuar limitado às funções de condução assistida já autorizadas no território nacional, sem alteração enquanto não houver decisão nacional ou europeia. O calendário deixa pouca margem: entre o pedido da Iniciativa Liberal e a votação de 6 de outubro há menos de um mês, e nada garante que o Governo se pronuncie a tempo de pesar no sentido de voto português em Bruxelas.