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Pergunta · Manutenção e carregamento Tesla

É preciso pedir a isenção de ISV para comprar um Tesla novo em Portugal?

Não. Quem compra um Tesla 100% elétrico novo em Portugal não tem de pedir nenhuma isenção de ISV, porque o seu caso não é uma isenção: a lei exclui os veículos exclusivamente elétricos da incidência do imposto, como confirma a página do Portal das Finanças sobre os veículos excluídos do ISV fonte.

Porque isto é diferente de um pedido de isenção

O pedido com o formulário 1460.1 existe para quem precisa de reconhecimento de uma isenção — por exemplo, um táxi ou o veículo de uma pessoa com deficiência — e tem de ser dirigido à Autoridade Tributária e Aduaneira antes ou ao mesmo tempo que o pedido de introdução do veículo no consumo fonte. Um Tesla elétrico nunca entra nesse circuito: a formalidade da DAV, tratada pelo importador oficial no caso de um carro novo, já reflete a exclusão do imposto, sem qualquer formulário de isenção a preencher pelo comprador.

Fontes

  1. Portal das Finanças — Quais os veículos excluídos do ISV?
  2. Portal das Finanças — Como se processa o reconhecimento da isenção do ISV nas situações mencionadas nas alíneas a) a f) da questão anterior?

Este artigo é informativo e foi escrito de forma independente. As características dos veículos e a legislação podem mudar: confirme sempre junto das fontes citadas antes de agir.