O Fundo de Garantia Automóvel paga se o outro condutor não tiver seguro?
Sim. Quando o veículo responsável por um acidente não tem um seguro de responsabilidade civil válido, a pessoa lesada — por exemplo, o proprietário de um Tesla atingido por outro condutor sem seguro — pode recorrer ao Fundo de Garantia Automóvel, que assume a indemnização nesses casos fonte. É o próprio Fundo, e não a vítima, que depois tenta recuperar o valor pago junto do responsável.
O que fazer no momento do acidente
Se o outro condutor não apresentar documentos que comprovem o seguro, o primeiro passo é chamar as autoridades ao local, além de recolher os elementos de identificação do condutor e do veículo — nome, matrícula, testemunhas fonte. A matrícula do veículo permite ainda confirmar, no site da ASF, qual é a seguradora associada, ou se não há nenhuma. Só quando essa verificação mostra que não existe seguro válido — e não apenas que o condutor não tinha os papéis consigo — é que o Fundo de Garantia Automóvel entra em jogo, como mecanismo de último recurso para quem, de outra forma, ficaria sem indemnização.
Fontes
Este artigo é informativo e foi escrito de forma independente. As características dos veículos e a legislação podem mudar: confirme sempre junto das fontes citadas antes de agir.